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O que são produtos monofásicos?

O que são produtos monofásicos?

O universo tributário é cheio de termos que nem todos conhecem, mesmo assim fazem parte do nosso dia a dia. Um deles diz respeito aos produtos monofásicos, uma categoria de produtos cuja forma de tributação é diferente e que, se bem aproveitada, pode trazer benefícios aos empresários. Para saber mais, continue lendo o artigo.

Dois dos principais impostos brasileiros são o PIS e o COFINS, que podem ser cumulativos ou não-cumulativos. Ambos devem ser recolhidos sempre que a empresa obtém receita, de acordo com as alíquotas da operação.

A cumulatividade destes impostos merece especial atenção, já que em uma cadeia produtiva, é comum que PIS e COFINS sejam recolhidos em diferentes etapas, podendo gerar créditos a ressarcir.

Produtos monofásicos

A fim de simplificar a tributação, existe uma extensa lista que engloba os chamados produtos monofásicos, conforme Lei 10.147/2000.

Em suma, o regime monofásico de tributação atribui ao fabricante ou ao importador a responsabilidade pelo recolhimento dos tributos devidos em toda a cadeia produtiva. O objetivo é diminuir o fluxo de informações e facilitar a fiscalização. Algo semelhante ao que acontece no regime de substituição tributária.

Quando o fabricante ou importador dos produtos monofásicos faz o pagamento da alíquota concentrada, superior àquela normalmente prevista, os demais membros da cadeia produtiva, tais como atacadistas e revendedores, ficam isentos do pagamento.

De acordo com a Instrução Normativa SRF nº 594/2005, fazem parte dessa lista:

  • combustíveis, como gasolina, óleo diesel, biodiesel, álcool hidratado para fins carburantes, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação;
  • produtos farmacêuticos;
  • produtos de perfumaria, toucador e higiene pessoal;
  • máquinas e veículos, bem como autopeças, câmaras de ar e pneus de borracha;
  • bebidas, como água, cervejas e refrigerantes.

Como isso afeta a minha empresa?

Os produtos monofásicos podem afetar a sua empresa de diferentes maneiras. Se você for fabricante ou importador de um ou mais itens acima, por exemplo, deverá recolher o PIS e COFINS de maneira concentrada e unificada.

Se for revendedor, atacadista ou estiver em qualquer etapa entre o fabricante e o consumidor final, e pertencer ao Simples Nacional, deve-se descontá-los, evitando o pagamento em duplicidade. Caso o pagamento indevido aconteça, é possível verificar a existência de créditos a recuperar.

Independentemente de qual posição da cadeia você esteja, contar com o auxílio de um profissional especialista é fundamental. Para entender mais do assunto e tirar todas as suas dúvidas sobre produtos monofásicos, entre agora mesmo em contato com a Praxis Contabilidade.