A reforma tributária foi um dos temas mais comentados de 2020. Cercada de expectativas, demorou para que a população tivesse acesso às três propostas de reforma enviadas pelo governo. Agora, ficam as discussões sobre qual delas é a melhor para o país e como a reforma tributária afeta a contabilidade das empresas.

Reforma tributária nacional

O Brasil sempre clamou por uma forma de simplificar e reduzir a carga tributária do país. Logo, a expectativa sempre foi muito alta neste sentido.

Com a chegada da pandemia do coronavírus ao país, assuntos mais urgentes entraram em pauta e as PECs 45/2019 e 110/2019 foram deixadas de lado. Apesar de uma ter sido enviada pelo Senado e outra pela Câmara, ambas têm em comum a proposta de unificar os principais tributos nacionais que incidem sobre produtos e serviços.

Um dos motivos para que nenhuma delas tenha avançado na votação é a alegação de que não houve a participação efetiva do governo.

A solução foi a apresentação da PEC 110/2020, assinada por 65 senadores. Segundo a Agência Senado “ela prevê a extinção e a unificação de tributos e tem como eixo principal a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um IVA (Imposto Sobre Valor Agregado)”.

Impacto da reforma tributária sobre a contabilidade das empresas

Em debate há mais de 20 anos no país, a possibilidade da aprovação da reforma tributária nunca esteve tão próxima. Contudo, não há como negar que haverá significativo impacto sobre a contabilidade das empresas. Isso porque a reforma tributária, se aprovada, será a maior na história do país, o que exige flexibilidade e adaptação por parte dos cidadãos, empresas e do próprio governo.

A princípio a reforma são diminui a carga tributária, mas facilita o recolhimento e o torna menos burocrático, tanto para as empresas quanto ao fisco.

Com a unificação dos principais tributos nacionais, tais como IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, extingue-se o problema do diferencial de alíquotas interestaduais. Consequentemente, torna-se mais fácil para as empresas emitir notas, apurar e recolher os impostos, dificultando também a bitributação.

A PEC 110 também propõe a concessão de benefícios fiscais nas operações com alimentos, medicamentos, transporte público, entre outros considerados essenciais.

Existe ainda a possibilidade de desoneração da folha de pagamento das empresas, com o objetivo de incentivar contratações formais e acelerar a geração de empregos, o que é especialmente importante no período pós-pandemia.

Há, no entanto, temas bastante controversos, como o possível retorno da CPMF, que pode ser incluído na proposta enviada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Esse é apenas um breve resumo de tudo o que pode acontecer caso a reforma tributária seja de fato aprovada. Sabendo que essas mudanças causarão um grande impacto na economia, é importante que as empresas estejam atentas a todas as mudanças, já que isso afeta diretamente o seu dia a dia.

Das microempresas às multinacionais, preparar-se desde já é uma alternativa plausível. Isso inclui conhecer todos os pormenores da sua operação, com total clareza das receitas e despesas, avaliar as questões tributárias e simular o impacto das alterações sobre a organização.

A Praxis Assessoria Contábil e Comercial está acompanhando todas as movimentações do governo. Assim, estamos prontos para tirar suas dúvidas e te ajudar a se preparar para as possíveis mudanças. Para saber mais, entre agora mesmo em contato e tire suas dúvidas.